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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:59
Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País
O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:58
Preso paga 'puxadinho' e constrói suíte em cela
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima, com recursos particulares
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:48
Promotoria denuncia PMs por jogar spray de pimenta em crianças
Caso sejam condenados, os policiais poderão ser punidos com detenção de até seis meses para cada crime, mais a perda do cargo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:32
Negada indenização contra advogada
-feira (26) pedido de indenização por danos morais requerido por Divino Machado da Silva contra a advogada Cláudia da Silva Rosa.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:24
Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut
A ação civil pública pediu à Justiça a exclusão das comunidades "Pimenta fofocas" e "Pimenta fofocas o retorno" do site de relacionamento Orkut
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 10:50
Vice-presidente do STJD irá combater duramente casos de homofobia e racismo no futebol
Maurício Neves assume cargo no dia 14 de Julho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de trabalho. Advogada.
Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:44
Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?
Por Demetrios Kovelis
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:20
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:43
PSDB de Aécio Neves pede auditoria na votação
Sem apresentar casos concretos, direção do partido do candidato derrotado Aécio Neves cita a
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:45
Facebook e Twitter removem páginas que satirizam Aécio Neves
Versão satírica do perfil de Aécio nas mídias foi criada nos moldes da página "Dilma Bolada", que possui 800 mil seguidores
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:10
Justiça manda Milton Neves indenizar ex-jogador de futsal
O Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-jogador Sérgio Cshapiro por ter dito erroneamente que o atleta havia agredido um árbitro alemão de futebol
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:02
Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
Milton Neves afirmou no processo que, nos 33 anos em que trabalhou na emissora, exerceu diversas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00
STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil
Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela